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Relatório final da Operação Sem Desconto afirma que recursos eram desviados para empresas de fachada e usados para pagamento de agentes públicos
O relatório final da Polícia Federal sobre o núcleo da Conafer na Operação Sem Desconto conclui que o esquema de descontos irregulares em benefícios do INSS permitiu o desvio de mais de R$ 708 milhões de aposentados e pensionistas. Segundo a corporação, os recursos eram rapidamente direcionados para empresas de fachada e utilizados para enriquecimento ilícito dos integrantes da organização e para o pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos.
Na conclusão do documento, que embasou o indiciamento de 48 pessoas, a Polícia Federal afirma que o conjunto de provas reunidas demonstra que os fatos “configuram o crime base da Organização Criminosa, que permitiu o desvio de mais de R$ 708 milhões dos aposentados e pensionistas, dinheiro que era escoado imediatamente para empresas de fachada e usado para enriquecimento ilícito e corrupção de agentes públicos”.
Ao longo de mais de 800 páginas, o relatório descreve uma estrutura que, segundo a investigação, era liderada pelo presidente da Conafer, Carlos Roberto Ferreira Lopes, e contava com operadores financeiros, empresários, dirigentes da entidade e agentes públicos responsáveis por garantir a continuidade do esquema. De acordo com a PF, a organização atuava de forma estruturada para inserir descontos associativos sem autorização em benefícios previdenciários e, posteriormente, ocultar a origem dos recursos por meio de empresas ligadas aos investigados.
A investigação aponta que a Conafer arrecadou mais de R$ 700 milhões entre 2019 e 2024 por meio dos descontos associativos. Segundo a PF, o dinheiro ingressava nas contas da entidade e era rapidamente distribuído para empresas controladas pelos operadores financeiros do grupo. O relatório afirma que 91% desse montante, cerca de R$ 644 milhões, foi direcionado a investigados e empresas a eles vinculadas.
A corporação identificou dois principais núcleos responsáveis pela movimentação desses recursos. Um deles seria comandado por Cícero Marcelino de Souza Santos e sua esposa, Ingrid Pikinskeni Morais Santos, cujas empresas receberam, segundo a investigação, mais de R$ 312 milhões. Outro teria como operadores Samuel Chrisóstomo do Bomfim Júnior e sua irmã, Lucineide dos Santos Oliveira, responsáveis por empresas que também receberam valores provenientes da Conafer e que, segundo a PF, participaram da ocultação do patrimônio do grupo.
Segundo a investigação, parte dos recursos também era destinada ao pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos e políticos para assegurar o funcionamento da fraude. A PF afirma que os pagamentos eram feitos por meio de empresas e pessoas interpostas, em uma estratégia para ocultar a movimentação financeira. Entre os investigados indiciados estão o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto, o procurador do INSS Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, o ex-ministro da Previdência José Carlos Oliveira, o lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, e o presidente da Conafer, Carlos Roberto Ferreira Lopes.
