Moraes assume presidência temporária do STF durante recesso

Vice-presidente da Corte, o ministro substitui o presidente Edson Fachin, que comandou o Supremo na primeira metade do recesso do Judiciário

O ministro Alexandre de Moraes assume nesta sexta-feira (17) a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele ficará no cargo até o fim do recesso do Judiciário, em 31 de julho.

Na primeira quinzena do recesso, o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, permaneceu no cargo. Nesta segunda metade, ele é substituído pelo vice-presidente do STF, o ministro Alexandre de Moraes.

Ao longo dessas duas semanas na presidência, Moraes pode arbitrar somente casos de urgência em processos novos e em andamento.

Além de Fachin e Moraes, seis dos outros oito ministros do Supremo seguem trabalhando durante a pausa. Só Cármen Lúcia e Flávio Dino estão em férias ao longo do mês de julho.

Os cargos de presidente e vice do STF são rotativos e definidos pelo critério de antiguidade. Ou seja, o presidente é o ministro há mais tempo no Supremo sem nunca ter ocupado o cargo. O vice é o segundo nesta linha sucessória.

Por isso, Moraes será o próximo presidente integral do tribunal. Ele assumirá mandato de dois anos a partir de 2027. Nunes Marques será seu vice.