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A Braskem protocolou, nesta segunda-feira (24), um pedido de recuperação extrajudicial para reestruturar cerca de US$ 10,9 bilhões, aproximadamente R$ 56 bilhões, em dívidas financeiras. O processo foi distribuído à 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca da Capital de São Paulo.
O pedido envolve a Braskem e controladas da companhia e busca criar condições para renegociar os débitos com os credores, incluindo prazos, juros e outras condições de pagamento.
A recuperação extrajudicial é diferente da recuperação judicial. Nesse modelo, a empresa negocia diretamente com os credores e recorre à Justiça para dar validade e segurança jurídica ao acordo.
A Braskem conseguiu apoio inicial de credores que representam 39,6% dos créditos abrangidos pelo plano, percentual suficiente para protocolar o pedido. Agora, a companhia terá um período de 90 dias para continuar as negociações e buscar adesão suficiente para aprovar a reestruturação.
Durante esse período, os credores incluídos no processo ficam impedidos de realizar determinadas cobranças judiciais e medidas contra os ativos das empresas abrangidas.
Fornecedores e clientes ficam fora
A Braskem informou que a recuperação extrajudicial tem caráter exclusivamente financeiro. Dívidas operacionais e obrigações com fornecedores, clientes e prestadores de serviços não estão incluídas e, segundo a companhia, continuam sendo cumpridas normalmente.
As tabelas anexadas ao plano apresentam ainda R$ 130,6 bilhões em obrigações entre empresas do próprio grupo, chamadas de dívidas intercompany. Quando essas operações internas são somadas aos créditos externos, o montante relacionado nos documentos chega a aproximadamente R$ 187,1 bilhões. O valor principal da dívida financeira que a companhia pretende reestruturar, porém, é de cerca de R$ 56 bilhões.
