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Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou decisão do Tribunal Regional Eleitoral que havia mantido federação na chapa. Justiça terá de recalcular tempo de propaganda eleitoral.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada da Federação PSDB/Cidadania da coligação Pernambuco de Coração, que apoia a candidatura à reeleição da governadora Raquel Lyra (PSD).
Cabe recurso da decisão, que é monocrática e foi assinada no sábado (26). Toffoli derrubou o entendimento adotado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que havia decidido, por quatro votos a três, manter a federação na coligação, como havia sido aprovado em convenção partidária.
Toffoli determinou ainda que o TRE-PE adote, “com urgência”, providências necessárias para adequar o tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, considerando a posição de neutralidade da Federação PSDB/Cidadania na disputa por cargos majoritários em Pernambuco.
Procurada, a coligação de Raquel Lyra disse ter sido informada há pouco sobre a decisão de Dias Toffoli. “A equipe jurídica da campanha está analisando a íntegra do material, e de antemão antecipa que irá recorrer da decisão”, disse.
A decisão do STF altera o resultado de uma disputa que vinha sendo travada dentro da Federação PSDB/Cidadania e na Justiça Eleitoral.
