Garotinho desiste de recurso no TSE, e Ruas pode ser declarado eleito

Anthony Garotinho (Republicanos) desistiu nesta segunda-feira (5) do recurso apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o indeferimento de sua candidatura ao governo do Rio de Janeiro.

A decisão pode mudar o resultado da eleição no estado e dar a vitória a Douglas Ruas (PL) ainda no primeiro turno (entenda).

Após acusações contra Ruas e o seu concorrente, Eduardo Paes (PSD), Garotinho criticou a votação e afirmou:

“Em função do resultado manifestado pela população nas urnas, não me resta outra opção jurídica a não ser desistir, de forma livre, expressa, consciente e irretratável. Que agora o povo arque com as consequências do que eles fizeram”, disse.

Em entrevista coletiva, o ex-governador disse que faria a desistência do recurso mesmo se Paes estivesse na frente e fosse o beneficiado. “Teria até mais prazer se fosse com ele.”

A defesa de Garotinho protocolou no TSE um termo de desistência do recurso ordinário eleitoral que discutia o registro da candidatura. O processo está sob relatoria do ministro Floriano de Azevedo Marques.

No documento, protocolado às 14h09, os advogados afirmam que a decisão de Garotinho é “livre, expressa, consciente e irretratável”. Os advogados citam o artigo 998 do Código de Processo Civil e sustentam que Garotinho pode desistir do recurso a qualquer momento, sem necessidade de concordância das demais partes.

O resultado, no entanto, ainda depende da formalização da desistência e de uma eventual retotalização pela Justiça Eleitoral. O tribunal ainda não se posicionou.

Com 100% das urnas apuradas, Ruas teve 4.271.199 votos e apareceu com 49,27% dos votos válidos. Eduardo Paes (PSD), segundo colocado, recebeu 3.706.984 votos, ou 42,76%. Garotinho teve 274.411 votos, equivalentes a 3,17%.

Sem os votos de Garotinho na base de cálculo, o percentual dos candidatos sobe, e Ruas ultrapassa os 50% necessários para vencer a eleição no primeiro turno. Se os votos forem considerados nulos, porém, nada muda.

O TSE não se posionou sobre o que será feito caso o pedido de Garotinho seja aceito.