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Desvio movimentou quase R$ 50 milhões entre conselheiros, diz PF
O esquema de pagamentos irregulares por meio de empresas contratadas para prestar serviço ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), movimentou financeiramente cerca de R$ 49,8 milhões somente entre os 5 conselheiros alvos da investigação da Polícia Federal (PF).
A Operação Tomada de Contas foi deflagrada nesta quinta-feira (29), com 15 alvos entre membros da corte e servidores do órgão.
A decisão do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), detalha pagamentos milionários que teriam sido recebidos por integrantes da estrutura do TCE-MT. Os valores constam na decisão judicial com base em informações apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF) e são objeto de investigação.
O documento ao qual o teve acesso aponta pagamentos feitos por meio de ordens bancárias avulsas, inclusive fora do calendário habitual da folha salarial e sob a rubrica destinada a fornecedores.
A investigação apura possíveis irregularidades na destinação de recursos do TCE-MT e suspeitas de favorecimento de empresas contratadas pelo órgão.
Segundo a investigação, contratos teriam sido suspensos sob a justificativa de contenção orçamentária, mas determinadas empresas continuaram recebendo pagamentos ou registraram aumento de faturamento. A suspeita é de que a manutenção dos repasses estivesse condicionada à devolução de parte dos valores a pessoas ligadas ao grupo investigado.
A decisão também aponta que pagamentos a conselheiros e servidores teriam sido realizados diretamente da conta oficial do Tribunal, após o recebimento de recursos estaduais, mas fora da folha salarial regular.
Parte do dinheiro teria sido movimentada por meio de saques em espécie e transferências bancárias. Empresas e holdings patrimoniais também aparecem na análise financeira, diante de indícios de possível ocultação ou dissimulação de ativos.
