De autoria dos deputados federais Jandira Feghali e Hélio Lopes, o PL 370/2024 e PL 4.626/2020 serão os primeiros itens da pauta de votações
O Senado Federal se prepara para discutir, nesta quarta-feira (18), uma série de projetos de lei que visam aumentar as penas para crimes cometidos contra mulheres e idosos. A iniciativa, liderada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, busca fortalecer a proteção desses grupos vulneráveis.
Uma das principais propostas em pauta é de autoria da deputada Jandira Feghali. Ela sugere que a pena para a violência psicológica contra mulheres seja ampliada, especialmente quando o crime envolve o uso de inteligência artificial. Com a nova legislação, a punição poderá variar de seis meses a dois anos, e a multa será elevada em 50% se a tecnologia
Outra proposta relevante, apresentada pelo deputado Helio Lopes, visa aumentar as penas para crimes relacionados ao abandono de incapazes, maus-tratos e situações que coloquem a saúde dos idosos em risco. A nova legislação propõe que a pena para o abandono de pessoas com deficiência em instituições passe de seis meses a três anos para um intervalo de três a cinco anos.
Além disso, a proposta de Lopes também sugere que a pena para o abandono de incapaz seja elevada de seis meses a três anos para um intervalo de dois a cinco anos. Um ponto importante da proposta é a exclusão da competência dos juizados especiais, bem como a proibição de acordos em casos de violência contra idosos, reforçando a seriedade com que esses crimes devem ser tratados.
