Está aberto o processo de seleção para comerciantes ambulantes interessados em utilizar os pontos físicos (quiosques) localizados na Avenida Antônio Pedro da Silva.
O edital, publicado pela Procuradoria Geral do Município, prevê a autorização gratuita e provisória para exploração comercial de serviços do tipo gastronômico, com validade inicial de seis meses.
As inscrições devem ser feitas presencialmente na Secretaria de Administração, localizada na sede da Prefeitura de Ouricuri, entre os dias 16 e 18 de junho, das 9h às 13h.
Podem participar pessoas físicas maiores de 18 anos que atuem como ambulantes e apresentem a documentação exigida no edital, como RG, CPF, comprovante de residência, foto da estrutura de trabalho e declaração de que não possuem vínculo com outro ponto comercial. A lista completa de requisitos e anexos está disponível no próprio edital.
A seleção seguirá critérios como ordem de inscrição, atendimento aos requisitos obrigatórios, análise de viabilidade da atividade e perfil socioeconômico.
Os permissionários selecionados terão responsabilidades como manter a limpeza e organização do espaço, cumprir normas sanitárias e ambientais, além de arcar com as despesas de energia elétrica e fornecimento de água.
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected].
