Projeto exige das redes, entre outros pontos, verificação de idade
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto que amplia a proteção de crianças e adolescentes na internet.
Entre os principais pontos estão a adoção, por parte das plataformas, de medidas para impedir o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos como pornografia, bullying, incentivo ao suicídio e jogos de azar
O projeto ainda restringe a publicidade direcionada ao público infantil e exige das plataformas mecanismos de verificação de idade para uso das redes sociais.
O relator do projeto, o senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, defendeu a aprovação do projeto com os avanços trazidos pela Câmara dos Deputados.
“Então, controle parental, controle de conteúdos, verificação de idades. Avanços muito importantes trazidos pela Câmara dos Deputados. E cabe a nós, agora, ratificar aquele texto com essas pequenas observações que foram trazidas aqui no Senado”.
O projeto ganhou visibilidade após o influenciador digital Felipe Bressanim, mais conhecido como Felca, denunciar a exploração de crianças e adolescentes nas redes sociais.
A proposta já tinha sido aprovada na Câmara dos Deputados na semana passada e, agora, vai para sanção presidencial.
