Em meio a polêmicas, matéria deve ser apreciada pelos vereadores na manhã desta terça-feira (23)
Na véspera da votação do projeto que reformula a Lei do Use e Ocupação do Solo, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), defendeu a proposta como uma estratégia para reocupação do Centro da cidade. Em meio a questionamentos de entidades da sociedade civil, a matéria deve ser apreciada na Câmara de Vereadores na manhã desta terça-feira (23).
“Na minha opinião essa vai ser uma das leis mais importantes da história da cidade do Recife. Será a oportunidade de trazer de vez para o Centro do Recife a vocação da moradia. Não é pouca coisa. Não há nada mais poderoso do que essa lei para trazer moradia para o Centro”, sublinhou João Campos, durante a reinauguração da Praça Dezessete, no bairro de Santo Antônio.
Segundo o prefeito, uma lei bem feita tem força e capacidade para transformar um território. “Então, isso tem um ponto muito importante. Recife vai passar a ter competitividade muito grande para atrair empreendimentos de interesse social”, destacou.
O relatório final do projeto foi elaborado pelo vereador Carlos Muniz (PSB), que, entre outros cargos, já ocupou a Secretari-Executiva de Coordenação e Gestão da Secretaria de Planejamento do Recife. Muniz encaminhou a proposta ao presidente da Comissão Especial, vereador Eduardo Mota. Foram recebidas 127 emendas e 63 acabaram aprovadas.
O colegiado foi instalado no dia 3 de julho para que a proposta fosse discutida pelos vereadores. Uma audiência pública aconteceu no dia 10 de setembro. Na ocasião, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional ao Meio Ambiente do Ministério Público de Pernambuco, promotora de Justiça Belize Câmara, destacou a preocupação da população em relação ao aumento da taxa de solo natural.
Escutamos de várias pessoas sobre o aumento da taxa de solo natural, principalmente às margens do Capibaribe. Há essa preocupação com a drenagem porque sabemos como o Recife sofre nas épocas de chuva e dos eventos extremos”, enfatizou Belize Câmara.
