Isenção do IPVA para veículos com mais de 20 anos começa a valer em todo país

Nova regra beneficia quase 8 milhões de veículos; isenção é automática, mas licenciamento e multas continuam obrigatórios.

O ano começou com notícia boa para quem tem carro com mais de 20 anos na garagem.

Dona Leila nem acreditou quando soube que o carro dela — de 2001 — está isento do IPVA. Será um gasto a menos este ano.

“Estava entrando pra saber quanto ia pagar e falou que era isento, então fiquei muito contente. Pra mim foi maravilhoso, né?”, conta.

A alíquota de IPVA varia, em cada estado, de acordo com o valor de mercado do veículo e com outros critérios, como emissão de poluentes, por exemplo.

A emenda constitucional que isenta os veículos com mais de vinte anos de fabricação passou a valer este ano.

Para ficar isento do IPVA o dono do veículo não precisa fazer nada — todo o processo é automático. Saiba mais detalhes nesta reportagem. Mas atenção, o pagamento do licenciamento anual veicular continua obrigatório.

“Se ele tiver eventuais multas também, ele tem que quitar para que o veículo dele seja licenciado. Importante também ressaltar que essa regra vale a partir de 2026, então se ele tiver qualquer outro débito anterior a esse período, ele tem que quitar para o veículo dele ficar em situação regular”, destaca Leônidas Marques, superintendente de Arrecadação e Informações Fiscais da SEF-MG.

Cinco estados vão ter mudanças significativas no pagamento do IPVA. Em Pernambuco, por exemplo, não havia isenção para nenhum tipo de veículo.

No Tocantins, já eram isentos veículos com imposto igual ou menor do que R$ 200. Agora mais de 50 mil vão ser beneficiados.

“Vai facilitar bastante pra gente colecionador, até para o usuário proprietário que tem carro mais antigo pra poder trabalhar”, conta Renato Pereira, empresário

No total, a isenção deve atingir quase 8 milhões de veículos.