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As despesas do governo federal caminham em direção ao maior patamar da história, alcançado em novembro de 2020. No período, os gastos da União somaram R$ 2,822 trilhões no acumulado de 12 meses, com dados atualizados pela inflação.
Agora, os dados de maio divulgados na última segunda-feira (29) mostram uma distância de R$ 189,5 bilhões do ápice da pandemia. No mês passado, os gastos do governo no acumulado de 12 meses totalizaram R$ 2,633 trilhões.
De acordo com o economista Alexandre Schwartsman, as despesas têm sido pressionadas principalmente pelo crescimento dos gastos com a previdência e o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Em maio, a Previdência custou R$ 1,117 trilhão no acumulado de 12 meses. É mais do que o dobro do que o governo gasta com pessoal: R$ 440,1 bilhões.
Na avaliação de Schwartsman, o ritmo de crescimento das despesas não é compatível com as regras do arcabouço fiscal.
O economista explica que o governo adota uma política que garante o reajuste do salário mínimo com base na inflação (medida pelo INPC) e isso faz com que os gastos obrigatórios – como Previdência e BPC – cresçam automaticamente, pressionando ainda mais o espaço do orçamento para investimentos.
“A despesa não pode crescer mais do que 2,5% ao ano acima da inflação, e o que a gente vê é que esse conjunto de regras que determinam a evolução do gasto obrigatório – previdenciário, funcionalismo, programa social, piso de saúde, educação – leva um crescimento da despesa obrigatória que supera o crescimento máximo permitido pelo arcabouço fiscal”, disse Schwartsman ao CNN Money.
A escalada desses benefícios levou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a ampliar o bloqueio do orçamento para R$ 23,7 bilhões.
No segundo bimestre deste ano, as projeções de crescimento das despesas subiram para R$ 14,1 bilhões no BPC (Benefícios de Prestação Continuada), e para R$ 11,5 bilhões nos Benefícios Previdenciários.
O bloqueio é um instrumento adotado pela equipe econômica para assegurar o cumprimento das regras fiscais. O arcabouço fiscal limita o crescimento das despesas em 2,5%. O governo também tem uma meta a cumprir. Neste ano, por exemplo, a equipe econômica prevê um superávit primário de 0,25% do PIB (Produto Interno Bruto).
“Shutdown à brasileira”
Para o especialista em contas públicas Murilo Viana, o Orçamento da União vive uma espécie de “shutdown à brasileira”. Em entrevista ao CNN Money, ele afirmou que o crescimento das despesas obrigatórias tem estrangulado o espaço das discricionárias, pressionando a máquina pública.
