Congresso prorroga duas medidas provisórias por mais 60 dias

MPs aguardam instalação de comissão mista para analisar textos

Duas medidas provisórias (MPs) foram prorrogadas por mais 60 dias pelo Congresso Nacional. Uma delas acaba com impostos federais sobre a importação de compras internacionais de até US$ 50, a chamada da “taxa das blusinhas”. Com isso, os parlamentares terão mais tempo para analisar a medida. O mesmo ocorrerá com a outra, que concedeu subvenção a produtores e importadores de combustíveis como forma de reduzir o impacto do aumento internacional do petróleo no Brasil.

As MPs ainda aguardam a instalação de comissão mista de deputados e senadores que irá emitir parecer sobre os textos.

As medidas provisórias entram em vigor de forma imediata, mas precisam ser analisadas pelo Congresso para não perderem a vigência. Elas têm validade de 60 dias e podem ser prorrogadas uma única vez por igual período. Agora, o Congresso terá até final de setembro para analisar essas duas MPs.

Retirada de subsídios

Na semana passada, o Ministério da Fazenda anunciou a retirada gradativa dos subsídios dos combustíveis, em razão da queda da cotação do petróleo, em virtude das tratativas para o fim do conflito entre Estados Unidos, Israel e Irã.