Deputado quer proibir atletas que jogam fora na Seleção

Texto de Luiz Carlos Hauly esbarra na autonomia das entidades esportivas prevista na Constituição; autor nega inconstitucionalidade

O deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) apresentou um projeto de lei que proíbe a convocação de atletas e membros da comissão técnica que joguem em times estrangeiros para a Seleção Brasileira.

A proposta foi protocolada na quarta-feira (8), três dias após a eliminação do Brasil na Copa do Mundo, em derrota por 2 a 1 para a Noruega, no domingo (5). O resultado tirou a seleção nas oitavas de final. Haaland marcou os dois gols noruegueses, enquanto Neymar descontou nos acréscimos.

Pelo texto do Projeto de Lei (PL) 3.582/2026, as seleções brasileiras masculina, feminina e de base só poderiam ser formadas por atletas brasileiros registrados em clubes sediados no Brasil e que disputem competições oficiais no país. A regra também alcançaria treinador, auxiliares, preparadores físicos, preparadores de goleiros e demais integrantes da comissão técnica.

Na justificativa, Hauly afirma que a transferência precoce de jogadores para o exterior enfraqueceu os campeonatos nacionais, reduziu a competitividade dos clubes brasileiros e diminuiu a identificação entre a seleção e os torcedores. O parlamentar diz que a medida busca valorizar o futebol nacional e estimular a permanência de atletas e técnicos no Brasil.

A proposta também proíbe entidades esportivas, clubes e federações de manter contratos de patrocínio, publicidade ou exposição comercial com empresas de apostas, jogos de azar e plataformas eletrônicas do setor. Contratos em vigor teriam de ser encerrados em até 180 dias.