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O chefe da pasta de Planejamento explicou que o recuo orçamentário não é uma surpresa total para a equipe econômica, uma vez que o cenário já vinha sendo monitorado internamente.
“A própria LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) traz esse risco, precifica que a gente, a partir do mês de julho (de 2027), vai reduzir nossa participação no fundo”, declarou o secretário.
Apesar da confirmação do expressivo desfalque nas contas públicas, Fabrício Marques não detalhou os motivos técnicos ou os critérios específicos que levaram a essa redução da fatia estadual no fundo federal.
Mobilização Nacional e Pressão no Congresso
Para tentar reverter o prejuízo milionário antes que a medida passe a vigorar, o governo estadual já iniciou movimentos de articulação política nos bastidores de Brasília. A estratégia central consiste em unir forças com outras unidades da federação que também correm o risco de ser afetadas pela perda de receitas.
“Claro que o governo do estado vai trabalhar muito com outros estados para, junto ao Congresso Nacional, aprovar uma nova regra”, enfatizou Marques, sinalizando que a gestão buscará uma ampla reforma nos critérios de partilha do FPE junto aos parlamentares na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. O objetivo da coalizão interestadual será redesenhar a distribuição dos recursos federais para evitar o esvaziamento dos caixas locais a partir de 2027.
