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Urgência do projeto foi aprovada pela Câmara e, em seguida, criticada pelo governo federal
O deputado federal Mário Heringer (PDT-MG), autor do projeto de lei que prevê a quebra de patente de canetas emagrecedoras, criou um abaixo-assinado nesta sexta-feira (20) para pressionar a aprovação da proposta na Câmara dos Deputados.
O documento pede dados de contato e que a população deixe um comentário ou testemunho sobre a importância do medicamento.
Segundo Mário Heringer, que também é líder do partido PDT, o tema será colocado em discussão na próxima reunião de líderes da Câmara, prevista para a próxima semana.
O deputado busca apoio social para pressionar o presidente da Casa Baixa, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pautar a matéria no plenário.
O projeto de lei (PL) n.° 68/2026 quer classificar canetas emagrecedoras à base de tirzepatida, princípio ativo das marcas Mounjaro e Zepbound, como de interesse público para o controle da diabetes tipo 2.
O pedido de urgência do projeto foi aprovado no início de fevereiro por 337 votos favoráveis e 19 contrários, todos de partidos da oposição.
Após a deliberação, integrantes do governo federal se manifestaram contra a análise da proposta diretamente no plenário, sem discussão prévia nas comissões da Casa.
O vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), chegou a dizer que a medida vai causar insegurança jurídica e afastar investimentos no país.
