Proposta prevê que atos oficiais dos três Poderes possam ser assinados em Belém entre 11 e 21 de novembro, durante conferência climática da ONU
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei que transfere simbolicamente a capital do Brasil para Belém (PA) durante a COP 30, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que será realizada entre 11 e 21 de novembro de 2025.
O texto, de autoria da deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), recebeu parecer favorável do senador Jader Barbalho (MDB-PA) e agora segue para sanção presidencial.
A COP 30 será a primeira conferência do clima sediada no Brasil e reunirá líderes globais, cientistas e representantes de organizações internacionais para debater mudanças climáticas, desmatamento e transição energética, com foco na proteção da Amazônia.
De acordo com o projeto, durante o período da conferência, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se instalar em Belém.
Os atos e despachos oficiais assinados pelo presidente da República e por ministros de Estado trarão o registro da cidade de Belém como sede do governo federal.
Simbolismo e impacto político
O relator Jader Barbalho afirmou que o projeto “homenageia não apenas o evento internacional, mas também a Amazônia e a cidade de Belém”, destacando o papel da região nos debates ambientais.
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) defendeu que a mudança “não se limite ao simbolismo”, mas represente “uma guinada no olhar do Brasil para a região Norte e suas populações amazônicas”.
Já a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) propôs a criação de uma Comissão da Amazônia no Senado, como gesto institucional em apoio à conferência.
