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Conheça as regras de distribuição e período de veiculação das propagandas eleitorais
Eleições 2026: horário eleitoral gratuito começa nesta sexta (28) na TV e no rádio
Conheça as regras de distribuição e período de veiculação das propagandas eleitorais
Começa nesta sexta-feira (28) o horário eleitoral gratuito para o 1º turno das Eleições 2026, veiculado por emissoras de rádio e TV. Também conhecida como propaganda eleitoral gratuita, é o tempo destinado a candidatos e candidatas para divulgar ideias e propostas de campanhas.
A veiculação acontece de segunda a sábado e vai até 1º de outubro, três dias antes do 1º turno (4 de outubro). O horário eleitoral gratuito é regulamentado pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e pela Resolução TSE nº 23.610/2019, que disciplina a propaganda eleitoral.
Nos programas em rede, são exibidos dois blocos de 25 minutos por dia, de segunda-feira a sábado no horário das 07; 00 as 07; 25 e dás 12; 00, as 12; 25 no rádio e na TV, das 13; 00 as 13; 25 e das 20,00 as 20; 25.
Já as inserções são veiculadas todos os dias, totalizando 70 minutos diários, divididos em peças de 30 ou 60 segundos.
A grade de veiculação do horário eleitoral inclui 50 minutos diários em rede, divididos em dois blocos de 25 minutos no rádio e na TV, além de 70 minutos destinados a inserções diárias de 30 e 60 segundos, distribuídas entre 5h e meia-noite.
A ordem das propagandas em bloco na TV, de acordo com cargo e partido, foi definida em sorteio realizado no plenário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), no dia 17 de agosto.
A programação segue um sistema de rodízio. Às terças, quintas e sábados, será veiculada a propaganda de candidatas e candidatos a presidente da República e deputado federal.
Às segundas, quartas e sextas-feiras, serão exibidas as campanhas de candidatos e candidatas a senador, deputado estadual e governador.
Do tempo destinado à propaganda, 10% são distribuídos de forma igualitária entre os partidos e federações, enquanto os outros 90% são distribuídos proporcionalmente ao número de representantes de cada legenda na Câmara dos Deputados.
