Não adiantaram os protestos dos deputados aliados da governadora Raquel Lyra (PSD). A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) terá uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar supostas irregularidades em contratos de publicidade do governo estadual.
O deputado Diogo Moraes (PSDB) foi eleito presidente da CPI. Na reunião de instalação, realizada nesta terça (19), também foram escolhidos o vice-presidente, Antonio Coelho (UB), e o relator, Waldemar Borges (MDB).
Os parlamentares receberam votos de cinco dos nove membros titulares. Os demais deputados abandonaram a reunião após questionar a medida adotada por três parlamentares, que deixaram o PSB para ingressar em outros partidos nos últimos dias. As questões de ordem não foram acolhidas pela deputada Dani Portela (PSOL), autora do pedido de CPI, ao presidir a reunião de instalação.
Trocas de partidos
Com as mudanças, a deputada Débora Almeida (PSDB) perdeu a liderança da legenda – e, consequentemente, a prerrogativa de indicação para as vagas da CPI – para o agora correligionário Diogo Moraes. Além de Moraes, saíram do PSB Waldemar Borges, para o MDB, e Junior Matuto, para o PRD.
Ao debater as trocas de partido, Débora e Wanderson Florêncio (Solidariedade) solicitaram a comprovação de que as novas filiações foram regularizadas junto à Justiça eleitoral dentro do prazo, esgotado às 18h da segunda-feira (18). O deputado Renato Antunes (PL) pediu o adiamento da reunião. “Infelizmente, a gente está transmitindo para a sociedade que isso aqui não é para se investigar e se fiscalizar, mas para se fazer política e antecipação do debate eleitoral”, argumentou.
Reforçaram o pedido a líder do governo, Socorro Pimentel (União), e os deputados Luciano Duque (Solidariedade), Antônio Moraes (PP), Henrique Queiroz Filho (PP), Pastor Cleiton Collins (PP), Joãozinho Tenório (PRD) e William Brigido (Republicanos).
Objeto
A CPI vai investigar indícios de irregularidades em contratos de publicidade do Poder Executivo estadual. Também vai apurar suspeitas de uso político de verbas públicas de comunicação para atacar a imagem de instituições pernambucanas e agentes públicos. Autora do requerimento, Dani Portela sustentou que tanto a convocação quanto a indicação dos membros seguiram o rito previsto no Regimento Interno, e que tudo foi publicizado por meio do Diário Oficial do Poder Legislativo.
Ela também rebateu críticas quanto ao objeto da CPI. “Estamos falando de uma contratação bilionária, em que 95% das empresas de Pernambuco sequer puderam concorrer, o que sugere direcionamento do edital. Além disso, há indícios de possível milícia digital”, disse.
Quando Dani Portela acatou a candidatura de Diogo Moraes para presidir o grupo, deputados da base do governo se retiraram da reunião. O deputado João Paulo (PT) permaneceu, mas se absteve nas votações e justificou o posicionamento. “Eu participarei ativamente de todo o processo de discussões, com meus questionamentos e observações”, disse.
Após eleito, Moraes afirmou que pretende atuar de forma equilibrada. “Com responsabilidade, moderação e escuta ao contraditório, vamos apurar todos os fatos que chegarem aqui, sempre com base no Regimento Interno”, garantiu.
A CPI é composta por nove membros titulares e nove suplentes. Além de Diogo Moraes, Antonio Coelho e Waldemar Borges, são titulares os deputados João Paulo, Dani Portela, Antônio Moraes, Wanderson Florêncio, Rodrigo Farias (PSB) e Nino de Enoque (PL). A duração é de 120 dias corridos, com possibilidade de prorrogar por mais 90 dias.
