Flávio ao STF: Moraes não tem “aparência de imparcialidade”

Equipe jurídica da campanha de Flávio Bolsonaro foi ao STF pela primeira vez

Ao pedir que Alexandre de Moraes não julgue processo relacionado ao banco Master, a defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) alegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ministro não cumpre a “teoria da aparência de imparcialidade”.

Na prática, argumenta que não basta Moraes dizer que é imparcial, também tem que parecer. A teoria, destaca a defesa de Flávio, foi desenvolvida no direito processual norte-americano e consagrada no Tribunal Europeu de Direitos Humanos.

“Não é suficiente que juízes sejam imparciais: o público deve percebê-los como tal”, diz a peça assinada pelo advogado Tracy Reinaldet, que já atuou em causas no STF no processo da Lava Jato.

Em fevereiro, o advogado venceu processo em que Flávio questionava publicações do PT que relacionavam o senador com o caso Master. A decisão veio da Justiça de Brasília.

Essa é a primeira vez que a equipe jurídica de campanha de Flávio age no Supremo Tribunal Federal, antes mesmo de qualquer apuração contra ele começar a tramitar.

Moraes, relator do caso, ainda não decidiu se vai acolher o pedido apresentado por políticos governistas contra Flávio pela associação com financiamento do Master.

Entre as estratégias da defesa do senador, a intenção é mostrar que a permanência de Alexandre de Moraes em qualquer caso que cite Master compromete a imagem de todo o Tribunal.

A defesa de Flávio chega a citar frase do presidente da corte, Edson Fachin, durante palestra em que ele disse que um magistrado deve se comportar “de modo a preservar a honra, a dignidade e a independência da função jurisdicional”.