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A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) protocolou no Tribunal Superior Eleitoral um pedido de suspeição por parcialidade partidária contra o ministro Kassio Nunes Marques, presidente da corte. A entidade questiona a sequência de decisões que, entre 11 e 14 de outubro, suspenderam, restabeleceram e voltaram a restringir o canal de WhatsApp “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Avante-MG) e com mais de 4 milhões de membros.
pedido foi apresentado no processo movido pela campanha de Flávio Bolsonaro contra o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e Janones. A ABJD alega que as intervenções de Kassio ultrapassaram suas atribuições administrativas e que um canal ligado à campanha de Flávio Bolsonaro não foi submetido a restrições equivalentes.
A ABJD alega na petição que o ministro Kassio Nunes Marques adotou medidas que teriam ultrapassado suas atribuições administrativas como presidente do TSE e se sobreposto à atuação do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, relator da ação que discute o caso.
Enquanto Cueva pediu mais informações à campanha de Flávio Bolsonaro antes de analisar a solicitação de restrição ao canal, Kassio agiu por conta própria, impondo e depois revertendo medidas em sequência acelerada.
A acusação central é de parcialidade partidária: a associação sustenta que a conduta do ministro, somada à possível diferença de tratamento em relação a um canal de apoio a Flávio Bolsonaro, justifica a apuração de eventual parcialidade.
O pedido foi apresentado formalmente no processo movido pela campanha do senador contra o presidente Lula (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o próprio Janones, o que torna o contexto político da disputa inseparável da análise jurídica que a ABJD pede ao tribunal.
