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O subprocurador-geral Lucas Furtado avaliou como um “escândalo de proporções significativas” o show da ministra da Cultura, Margareth Menezes, em um bloco de Carnaval organizado por uma empresa que já captou R$ 1 milhão via Lei Rouanet (Lei 8.313/1991) em um outro projeto.
Por isso, pediu nesta segunda-feira (23/2) que o Tribunal de Contas da União (TCU) investigue se houve conflito de interesses.
A cantora e compositora comandou o bloco “Os Mascarados”, pertencente à Pau Viola Cultura e Entretenimento, ao longo do circuito Barra-Ondina, um dos mais conhecidos do Carnaval de Salvador, em 12 de fevereiro. Como mostrou a coluna, a equipe de Margareth Menezes informou que o cachê foi de R$ 290 mil, incluindo pagamento de músicos, produção e figurino, entre outros.
“Os fatos narrados configuram, em tese, um escândalo de proporções significativas, na medida em que envolvem a utilização de recursos públicos, ainda que de forma indireta, para beneficiar uma ministra de Estado em sua atividade artística.
A situação é agravada pelo fato de que a empresa contratante possui interesses diretos junto ao Ministério da Cultura, o que compromete a credibilidade e a transparência das decisões tomadas pela Pasta”, assinalou o subprocurador-geral em representação enviada ao TCU.
Representante do Ministério Público (MP) junto à Corte, Lucas Furtado também requer uma análise não só dos contratos entre a ministra da Cultura e a proprietária do bloco, bem como dos trâmites que levam à autorização para captar recursos via Lei Rouanet.
O objetivo é apurar se houve um suposto favorecimento ou tratamento privilegiado com base na Lei 12.813/2013, que regula o conflito de interesses.
