A força-tarefa da operação ‘Combustível Legal’ fiscalizou na última semana um total de 47 postos de combustíveis nas cidades de Paulo Afonso, Nilo Peçanha, Cícero Dantas, Jeremoabo e Ribeira do Pombal, localizadas nas regiões Nordeste e Norte da Bahia.
A ação resultou em 24 autuações por irregularidades diversas. Reunindo órgãos das esferas estadual e federal, a Combustível Legal atua regularmente desde 2019, com o objetivo de aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano, entre outros tópicos.
A cada mês são fiscalizados entre 45 e 60 postos por mês, com alvos em todas as regiões do Estado, de acordo com o coordenador de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis da Secretaria da Fazenda da Bahia, Olavo Oliva – responsável pela logística da operação.
Ele ressalta um efeito indireto da Combustível Legal. “A operação tem contribuído para aumentar a percepção de risco de quem estiver envolvido em irregularidades, ajudando assim a concorrência leal no mercado”, afirma.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) analisa aspectos relacionados à qualidade do produto comercializado, entre outros itens. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) faz o teste de qualidade dos combustíveis.
