Pacto nacional contra feminicídio ainda não foi assinado por 8 estados

Governo federal vai lançar Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, nesta quarta-feira (4), com objetivo de unir os três Poderes

Apesar do apelo político de combate ao feminicídio, o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios não foi assinado por 8 das 27 unidades da federação até hoje.

A ideia foi instituída por lei em 2023, com o objetivo de prevenir todas as formas de discriminação, misoginia e violência de gênero.

Amazonas, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia e Santa Catarina não entraram no Pacto. De acordo com o Ministério das Mulheres, esses estados responderam que não vão entrar ou que já possuem seus próprios planos de combate ao feminicídio.

Boa parte desses estados é comandada por governadores de direita. Ao SBT News, a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, disse não acreditar que a falta de adesão ao Pacto tenha razão política. “A gente não quer apostar nisso. As vezes, vou na cara dura, se eu não consigo falar o governador, eu falo com a secretária de estado, falo com o vice-governador. A gente tem sido bem recebido, não tem tido problema, mas tem que fazer, né? Tem que ter essa disposição de fazer”, disse.

De acordo com dados oficiais do Ministério da Justiça, em 2025, 4 mulheres foram diariamente assassinadas no Brasil. O combate ao feminicídio foi destaque nos discursos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e do presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, nas solenidades desta segunda-feira, em Brasília.

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Na quarta-feira, o governo irá lançar outra iniciativa sobre o assunto, que é chamada de Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, que pretende unir os três Poderes em torno de ações contra violência e morte de mulheres.