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Polícia Federal encontrou no celular do banqueiro conversas com ministro responsável pelo caso no STF
Fachin entrou em contato com Toffoli para tratar do assunto, segundo uma fonte com conhecimento do assunto. Toffoli deve se manifestar em breve sobre o pedido.
Fachin ainda pode pedir uma avaliação da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de decidir se o caso deve permanecer com o atual relator do processo.
Toffoli tem negado nos bastidores haver motivos para deixar o caso. Em nota, o ministro-relator disse que a Polícia Federal não pode apresentar pedidos de suspeição ao Supremo.
“O gabinete do Ministro Dias Toffoli esclarece que o pedido de declaração de suspeição apresentado pela Polícia Federal trata de ilações. Juridicamente, a instituição não tem legitimidade para o pedido, por não ser parte no processo, nos termos do artigo 145, do Código de Processo Civil.
Quanto ao conteúdo do pedido, a resposta será apresentada pelo Ministro ao Presidente da Corte”, afirma a nota.
Toffoli argumenta, com a nota, que a alegação de suspeição é ilegítima porque foi apresentada por uma das partes interessadas do processo. Na visão do ministro, o pedido caberia à PGR – que negou a sua retirada do caso.
Os novos documentos da Polícia Federal, com o pedido de novas investigações e a suspeição de Toffoli, foram entregues pessoalmente a Fachin pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, na última segunda-feira (9). As informações foram reveladas pelo Uol e confirmadas pelo SBT News.
A atuação do ministro Dias Toffoli nos inquéritos envolvendo o Banco Master tem sido questionada por juristas e integrantes da PF e do Banco Central.
Em nota enviada ao SBT News, a defesa de Daniel Vorcaro manifestou preocupação com o que chomou de “vazamento seletivo de informações”, que gera “constrangimentos indevidos, favorecer ilações e a construção de narrativas equivocadas”.
A nota afirma ainda que essas informações prejudicam o “pleno exercício do direito de defesa” já que o “devido processo legal é condição essencial para a correta apuração dos fatos”.
“Tudo o que se espera dos responsáveis pela investigação é que exerçam suas atribuições de forma isenta e imparcial, por se tratarem de representantes do Estado com papel fundamental para a democracia.
A defesa reafirma sua confiança nas instituições e no regular funcionamento da Justiça, destacando que o esclarecimento completo das questões em análise depende de apuração técnica, equilibrada e conduzida com respeito às garantias fundamentais”, afirma a nota de Vorcaro.
