A Primeira Turma do STF retoma, nesta quinta-feira (11), às 14h, o julgamento do ex-presidente e aliados por tentativa de golpe de Estado
Luiz Fux
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, votou, nesta quarta-feira (10), contra a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros cinco réus no processo de tentativa de golpe de Estado. Mauro Cid e Braga Netto foram os únicos condenados pelo ministro.
A leitura do voto de Luiz Fux durou mais de 12 horas. Na sequência, os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente do colegiado, vão apresentar seus votos nesta quinta-feira (11). O placar está em 2 a 1 pela condenação do ex-presidente.
Fux afastou a tese da organização criminosa na ação penal do golpe de Estado, na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados são réus. Segundo o magistrado, a denúncia da Procuradoria-Geral da República é improcedente por não trazer elementos necessários.
‘Ausente o caráter indeterminado dos crimes que, em tese, foram planejados pelos réus, afasta-se a configuração do delito de organização criminosa […]. Os fatos, tal como narrados na acusação, não preencheram os elementos do tipo do artigo 2º combinado com o artigo 1º da Lei 12.850, conforme delimitados em uníssono pela doutrina e pela jurisprudência, por conseguinte, relativamente à imputação específica do crime de organização criminosa, a improcedência da acusação, no meu modo de ver, manifesta”, disse Fux.
Sequência de votação
Os demais integrantes da turma vão proferir os votos na seguinte sequência:
- Cármen Lúcia;
- Cristiano Zanin.
Prisão
