ANUNCIE AQUI
TREs devem adotar medidas para assegurar transporte nas eleições
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, pediu que os tribunais regionais eleitorais adotem medidas para garantir a oferta de transporte público gratuito no segundo turno das eleições, neste domingo.
No ofício, Nunes Marques orienta os juízes a verificaram se cada município informou itinerários, modalidades e horários. No caso de omissão, prefeituras e governos estaduais devem ser comunicados sobre a obrigação de garantir o serviço. As informações devem ser divulgadas em canais públicos. O Ministério Público Eleitoral e as defensorias públicas de cada estado devem ser informados em caso de descumprimento.
A oferta gratuita de transporte público e com frota de dias úteis se baseia num julgamento do Supremo Tribunal Federal e numa resolução do TSE.
Na capital de São Paulo, o Ministério Público solicitou à Secretaria de Mobilidade Urbana a prestação do serviço no domingo, seguindo a decisão do Supremo. Em nota, a Secretaria informou que vai disponibilizar 6,9 mil ônibus, 2 mil a mais do que o utilizado em domingos normais. É a mesma frota do primeiro turno, quando foram transportados 3,4 milhões de passageiros.
No Rio Grande do Norte, o MP recebeu denúncia de que em Currais Novos a empresa que atua no Terminal Rodoviário teria se negado a emitir bilhetes gratuitos. A alegação é que a gratuidade seria só para o sentido Capital-Interior, o que obrigou eleitores a pagar a passagem ou buscar outra forma de ir votar. A justificativa não tem fundamento legal, segundo a procuradoria.
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará afirmou que vai olhar com mais atenção os locais que tiveram maior abstenção no primeiro turno, acima de 25%. O município de Mombaça, por exemplo, terá rotas especiais de transporte gratuito para facilitar o acesso aos locais de votação.
Em uma petição ao Supremo Tribunal Federal, a Defensoria Pública da União apontou que, após consultar mais de três mil municípios, 78 informaram que não ofereceram transporte gratuito no primeiro turno ou operaram com frota reduzida.
